terça-feira, 20 de março de 2012

Comitê da Copa apoia Seminário Direito à Moradia e a Copa do Mundo

No dia 26 de março, a partir das 19 horas, ocorrerá o Seminário Direito à Moradia e a Copa do Mundo, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS, na Rua João Pessoa, nº 80, Bairro Centro, em Porto Alegre/RS.

O evento está inserido na programação da IV Semana de Direitos Humanos do SAJU/URGS e tem como propósito aproximar o debate do direito de moradia, as mudanças do tecido urbano e social, dando enfoque aos megaeventos sediados no Brasil, principalmente a Copa do Mundo de 2014.

Dessa forma, debater os meios para a efetivação de direitos, as escolhas da destinação dos investimentos públicos, os incentivos concedidos pelo Poder Público à iniciativa privada, a participação da população, tudo isso para contribuir com a construção de consciência coletiva e para a efetivação da democracia na sociedade brasileira.

Nesta perspectiva, o debate organizado reunirá moradoras/es de comunidades removidas e em processo de regularização, estudantes, grupos de assessoria popular, representantes de movimentos populares que hoje lutam pela efetivação dos Direitos Humanos e que conjugam esforços com o povo para a transformação da realidade ainda vivenciada.

Apoiam essa iniciativa:
Idhesca, Movimento Nacional de Direitos Humanos-MNDH/RS, Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos- CEEDH/RS, Movimento Nacional de Luta pela Moradia- MNLM, Rede de Direitos Humanos do Sistema de Justiça e Segurança do Rio Grande do Sul, Fórum Estadual de Reforma Urbana-FERU, Comitê Popular da Copa Porto Alegre, Associação dos Geógrafos Brasileiros - AGB/POA, Movimento o Morro é Nosso, Movimento em Defesa da Orla do Rio Guaíba, CAO de Direitos Humanos do MP/RS, CAO Urbanístico e Questões Fundiárias do MP/RS, Cidade, Centro de Direitos Econômicos e Sociais.


Veja a programação da IV Semana de Direitos Humanos, a entrada é franca. Para confirmação de presença e outros esclarecimentos sobre o evento "Direito a Moradia e a Copa do Mundo", solicitamos comunicar-se com as instituições pelos correios eletrônicos gajup.rs@gmail.com ou acessocidadaniadh@gmail.com.



Programação 
Dia 26- Salão Nobre da Faculdade de Direito UFRGS


18:30 - Abertura- Jacques Távora Alfonsin - Procurador aposentado, advogado do MST,  integra a Comissão de Direitos Humanos da Procuradoria Geral do Estado e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social-CDES RS.
19:30 - Direito à Moradia e a Copa do Mundo. 
Mesa:
Marilsa D´avila - Moradora da Vila São Pedro com pedido de Concessão de Uso deferido pelo Judiciário.
José Luiz Ferreira - Morador da Vila Chocolatão, formado em Filosofia, comunidade recentemente removida do Centro para o final da Avenida Protásio Alves.
Ceniriani Vargas da Silva - Moradora da Ocupação 20 de Novembro e integrante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia ? MNLM. Estudante de Ciências Sociais.
Alexandre Amaral Gavronski - Procurador da República, Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão - PRDC, Ministério Público Federal - MPF.
Betania de Moraes Alfonsin - Professora da FMP, Doutorado em Planejamento Urbano e Regional, Advogada, Autora de diversos livros sobre Direito à Moradia e regularização fundiária.
Convidados especiais de lutas especiais:
Moradores do Morro Santa Teresa, que lutam por regularização fundiária e combateram o PL388.
Moradores da Divisa Cruzeiro Cristal, ameaçada por remoção em vista de projeto de alargamento de uma avenida.
Moradores da Vila Santa Terezinha, ameaçada pela extinção de sua renda (recicladores), e pela falta de segurança na Av. Voluntários da Pátria.

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