segunda-feira, 25 de abril de 2011

TCU promete rigor em obras da Copa

Correio do Povo

Possíveis atrasos em obras para a Copa de 2014 - como construção e reforma de estádios ou ampliação de aeroportos - não serão desculpas para dispensas de licitação ou aditivos contratuais que elevem os custos finais, como o ocorrido nos Jogos Pan-Americanos de 2007. A advertência é do ministro Valmir Campelo, relator dos processos de fiscalização dos projetos da Copa do Mundo, no Tribunal de Contas da União. "Para haver aumento em uma obra já contratada, é preciso que haja muita justificativa, porque nós vamos punir os responsáveis. Nós estamos procurando evitar o que aconteceu no Pan."

Apesar de inúmeras obras estarem atrasadas, o ministro frisou que acredita no sucesso do evento e na inauguração dos equipamentos a tempo de realizar a Copa das Confederações, em 2013. A competição servirá como teste para a estrutura que o Brasil apresentará ao mundo no ano seguinte. "Todos nós, brasileiros, queremos que seja uma Copa com sucesso. Então, as autoridades não vão querer embargar uma determinada obra só por pequenos detalhes que não vão dar prejuízos à sociedade."

Campelo afirmou que, ao contrário do que ocorreu no Pan, o atraso nas obras não se deve à falta de liberação de recursos, já disponibilizados por meio da Caixa Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Ele reconheceu, no entanto, que existem entraves legais, como a emissão de licenças ambientais, que podem atrasar o processo. A posição e a avaliação do TCU sobre os processos de projetos e obras para a Copa foram divulgadas em um relatório apresentado na última semana, em que o órgão faz uma análise detalhada do estágio de cada uma das obras para o Mundial, incluindo estádios, aeroportos, portos e obras de mobilidade urbana.

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