O “conto” da Copa do Mundo em Porto Alegre

Por Paulo Muzell - Blog RS Urgente

Nenhum governo municipal foi tão “generoso” e sensível aos apelos e interesses do setor imobiliário e da construção civil quanto o governo Fo-Fo (Fogaça+Fortunatti). Em apenas seis anos foram se sucedendo freqüentes e sucessivos “remendos” que desfiguraram o plano diretor da cidade, tornando inútil, sem sentido, o seu longo processo de revisão e atualização, recentemente concluído.

Bilhões e bilhões de reais foram transferidos – sem maiores exigências e/ou contrapartidas – para o setor privado através da alteração dos regimes urbanísticos de grandes áreas. Elevação de índices construtivos, de alturas, mudanças no zoneamento de uso – tornados mais permissivos – foram largamente utilizados. As justificativas utilizadas foram a necessidade de viabilizar a Copa do Mundo em Porto Alegre, modernizar ou construir os estádios de Inter e Grêmio, salvar o Jockey Club do Rio Grande do Sul, tradicional entidade em situação falimentar ou, ainda, revitalizar o centro e recuperar a área portuária da cidade. Aparentemente, tudo muito justo, necessário, justificável.

Algumas vozes discordantes – infelizmente poucas – não tiveram qualquer eco, facilmente abafadas pelo forte e unânime coro midiático em defesa dos empreendimentos. Criaram-se, assim, condições para a rápida aprovação das leis de mudança do plano diretor da cidade. 

Dois recentes episódios, envolvendo Inter e Grêmio, porém, puseram a nu a fragilidade dos argumentos que justificaram a concessão das “benesses” pelas vantagens que trariam aos nossos dois grandes clubes. Os supostos “beneficiários” – Inter e Grêmio – enfrentam situações que poderíamos classificar de, no mínimo, desconfortáveis. É que seus respectivos parceiros – as grandes empreiteiras – não satisfeitas com a excepcional vantagem de contar com índices construtivos diferenciados, que por si já asseguram lucros excepcionais, “mostraram suas garras”, tornaram visível a verdadeira natureza do negócio.

No Inter a construtora apresentou uma proposta – sob alegação da necessidade de atender às exigências e cronogramas da FIFA – que, no entendimento de parte do Conselho e de especialistas contratados, poderá comprometer o equilíbrio das finanças e o próprio futuro do clube. Temos um impasse e alguns, mais pessimistas, afirmam que o clube se arrisca trocar “jogador por tijolo”, o que seria muito ruim para o futuro do futebol do clube, é claro.

No Grêmio a empresa que constrói a ARENA teve a obra embargada por descumprir as mínimas exigências da legislação trabalhista. A imprensa denuncia que mão de obra trazida de região Nordeste está trabalhando em condições sub-humanas. Importar mão de obra de outros estados sem proporcionar-lhe condições dignas de trabalho traz à memória as últimas décadas do distante século XIX: trabalho escravo. Conseqüências do episódio: atraso das obras e sério prejuízo à imagem do clube.

Estes dois episódios são exemplos de como os interesses do capital imobiliário – cada vez mais vorazes – utilizam como “escudo” velhas paixões clubísticas e aspirações da população para – com forte cobertura da grande imprensa comprometida – obter do poder público benefícios e vantagens adicionais.

Para ser justo, não foi apenas o governo Fo-Fo que embarcou no “conto da COPA”. O governo federal apressa-se em “flexibilizar” a lei das licitações (8.666/93) através de emenda à Medida Provisória 510. A alteração consiste na simplificação do sistema de recursos, inversão da fase de habilitação – que será feita após julgamento das propostas – e a possibilidade de realização do projeto executivo e a obra pela mesma empresa. Tudo sob o pretexto de acelerar as obras da Copa 2014 e das Olimpíadas 2016. 

As mudanças propostas dão enorme poder às empresas. Sob o pretexto de ganhar tempo e acelerar as obras corre-se o risco de aumentar o preço pago pelo poder público. Grêmio, Inter, acesso da população ao rio Guaíba, salvação do centenário Jockey Club, paixão da população por grandes eventos – COPA DO MUNDO, OLIMPÍADAS: meros pretextos para “engordar” os lucro da FIFA e das grandes empreiteiras.